Termos de Uso

1. Sobre a Pikables

A Pikables é uma plataforma brasileira de venda de posters digitais para impressão, operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ a definir], com sede em [ENDEREÇO].

2. Tipos de usuário

2.1 Comprador

Pessoa física que adquire posters digitais ou impressos pela Pikables.

2.2 Artista Vendedor

Pessoa física ou jurídica que cadastra e vende artes pela Pikables mediante aprovação prévia.

3. Cadastro

3.1 Para realizar compras ou vendas, o usuário deve criar uma conta na Pikables com dados verdadeiros e completos.

3.2 É obrigatório informar CPF válido para emissão de documentos fiscais.

3.3 A Pikables reserva o direito de recusar ou cancelar cadastros a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de informações falsas ou violação destes Termos.

4. Produtos e entrega

4.1 Download Digital

Após a confirmação do pagamento, o comprador recebe acesso imediato ao arquivo em alta resolução para impressão pessoal.

4.2 Poster Impresso

O pedido é encaminhado para produção em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega é de 5 a 10 dias úteis dependendo da região do Brasil.

4.3

A Pikables não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras parceiras após o despacho do pedido.

5. Pagamentos

5.1 Todos os valores são em Reais (BRL).

5.2 A Pikables aceita cartão de crédito, débito e Pix.

5.3 O processamento de pagamentos é realizado por parceiros certificados pela Pikables (Stripe, Pagar.me ou similar). A Pikables não armazena dados de cartão de crédito.

6. Política de reembolso

6.1 Download Digital

Por se tratar de produto digital entregue imediatamente pela Pikables, não há reembolso após o download ser disponibilizado, exceto em casos de defeito comprovado no arquivo.

6.2 Poster Impresso

O comprador pode solicitar reembolso ou reimpressão em até 7 dias após o recebimento do produto, nos seguintes casos: produto danificado, erro de impressão ou produto diferente do pedido.

6.3

Solicitações de reembolso devem ser enviadas para suporte@pikables.com.br com foto do produto recebido.

7. Regras para artistas vendedores

7.1 Cadastro e aprovação

Todo artista deve ter seu cadastro aprovado pela Pikables antes de publicar produtos. A aprovação pode levar até 48 horas úteis.

7.2 Curadoria de artes

Toda arte enviada passa por curadoria pela Pikables antes de ser publicada. A Pikables reserva o direito de recusar artes sem necessidade de justificativa.

7.3 Direitos autorais

O artista declara ser o único titular dos direitos autorais das obras enviadas e que estas não violam direitos de terceiros. Em caso de violação, o artista é integralmente responsável por qualquer dano causado à Pikables ou a terceiros.

7.4 Comissões

• Venda de download digital: 70% para o artista, 30% para a Pikables.
• Venda de poster impresso: 15% para o artista, 85% para a Pikables (inclui custos de produção, acabamento, embalagem e frete).

7.5 Repasse para artistas

• Download digital: repasse via Pix em até 3 dias úteis após a venda, realizado pela Pikables.
• Poster impresso: repasse via Pix em até 15 dias após a confirmação da compra, após expirar o prazo de reembolso.

7.6

A Pikables reserva o direito de reter o repasse em caso de disputa, reembolso solicitado ou suspeita de fraude.

8. Propriedade intelectual

8.1 As artes vendidas pela Pikables são de uso pessoal do comprador, salvo licença comercial expressamente indicada no produto.

8.2 É proibido revender, redistribuir ou usar comercialmente as artes adquiridas pela Pikables sem autorização expressa do artista.

8.3 A marca Pikables, seu logotipo e identidade visual são de propriedade exclusiva da Pikables e não podem ser reproduzidos sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

9.1 A Pikables atua como intermediária entre artistas e compradores e não se responsabiliza pela qualidade artística dos produtos, exceto nos casos de poster impresso onde a produção é realizada por parceiro certificado pela Pikables.

9.2 A Pikables não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma.

10. Alterações nos termos

A Pikables pode alterar estes Termos a qualquer momento. Os usuários serão notificados por e-mail com 15 dias de antecedência em caso de mudanças relevantes.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE DA EMPRESA] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas? suporte@pikables.com.br